Termos de Uso
Última atualização: 01/07/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a PlataformaShop, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A PlataformaShop fornece uma infraestrutura digital no modelo Software as a Service (SaaS), permitindo a criação de catálogos digitais, vitrines e gestão B2B/B2C/CaaS. O serviço é oferecido "no estado em que se encontra", podendo passar por atualizações e manutenções periódicas.
3. Cadastro e Segurança da Conta
Para utilizar nossos serviços, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é o único responsável por manter a confidencialidade das credenciais de sua conta e por todas as atividades que ocorrerem sob a mesma.
4. Regras de Conduta
Você concorda em NÃO utilizar a plataforma para:
- Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis;
- Hospedar, distribuir ou promover conteúdo ilegal, difamatório, ameaçador ou que infrinja direitos autorais;
- Tentar interferir na segurança ou integridade técnica do sistema;
- Comercializar produtos proibidos por lei.
5. Assinaturas e Pagamentos
Alguns recursos da PlataformaShop estão sujeitos ao pagamento de assinaturas. Os valores, ciclos de faturamento e políticas de cancelamento estarão descritos no painel de gestão financeira do usuário. O não pagamento poderá resultar na suspensão temporária ou cancelamento da conta.
6. Propriedade Intelectual
A estrutura, design, código fonte e logotipos da PlataformaShop são de nossa propriedade exclusiva. O conteúdo, imagens e dados dos produtos cadastrados pelo usuário são de responsabilidade e propriedade do próprio usuário.
7. Limitação de Responsabilidade
A PlataformaShop não se responsabiliza por lucros cessantes, perdas de dados ou danos indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do serviço. Nós atuamos apenas como provedores da tecnologia de vitrine digital, não tendo responsabilidade sobre as transações entre você e seus clientes finais.
8. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas. O uso continuado da plataforma após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.